Proposta que taxa geração distribuída de energia solar

por | set 21, 2021 | Notícias | 0 Comentários

Projeto visa a criação de um Marco Legal para a Geração Distribuída no Brasil

geração distribuída de energia solar

Foi aprovado em agosto na Câmara dos Deputados o PL 5829/19 (Projeto de Lei n.º 5829/2019), que visa a criação de um Marco Legal para a Geração Distribuída no Brasil, o que altera a regra para a produção de energia para fontes sustentáveis como a de energia solar.

Este projeto, representa a evolução do desenvolvimento sustentável e a geração própria de energia renovável, promovendo a democratização do uso da energia solar, eólica, mini hidrelétricas, biogás e cogeração, trazendo o acesso à energia limpa e mais barata a todos os brasileiros.

Os consumidores, chamados de “prossumidores”(produtores e consumidores), também produzem energia e instalam equipamentos de energia solar, entre outras. Segundo o texto, consumidores que já possuem o sistema permanecem isentos de cobranças até 31 de dezembro de 2045. Quem solicitar a entrada até doze meses após a nova legislação também fica isento até 2045.

O texto define como microgeradores aqueles que geram até 75 kW de energia de fontes alternativas como a energia solar, por exemplo, em suas unidades consumidoras (em telhados, terrenos, condomínios, sítios). Enquanto minigeradores são aqueles que geram mais de 75 kW até 3mil kW.

Para o CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, o projeto de lei beneficia o cidadão, gera empregos e acelera o crescimento do país.
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Por Inayá Selvatice

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