Saiba o que é o GERAR – programa de incentivo às Energias Renováveis

• 15 de dezembro de 2020

GERAR é o “Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo” lançado pelo governo do ES em 08/12/2020 através de Projeto de Lei, que tem como um dos principais objetivos estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva e do mercado de Energia Solar Fotovoltaica no estado.

Dentre suas propostas está a isenção de ICMS e o estímulo a municípios a isentarem ISS e IPTU para novos projetos de energias renováveis, além de aumentar os investimentos públicos em energias renováveis.

1. O programa é pautado em seis eixos principais:
2. Instrumentos regulatórios;
3. Incentivos tributários;
4. Pesquisa e desenvolvimento;
5. Acesso à rede;
6. Desenvolvimento regional;
7. Financiamentos.

Segue a apresentação detalhada do programa conforme divulgado em setembro/2020 e o Projeto de Lei enviado pelo governo em 08/12/2020.